Técnica 46 - Notificação Preventiva

Na notificação preventiva, o indivíduo em vista da possível ocorrência de um conflito, notifica a outra parte, com vistas a evitar o início de consequências e danos, dando a oportunidade para que sejam corrigidos eventuais erros.

A notificação deverá conter o ocorrido, assim como a alegação do eventual conflito potencial, assim como os danos e as consequências, que poderão ser evitadas, caso a outra parte faça os ajustes e correções exigidos.

A notificação pode ser usada tanto na esfera do direito do consumidor, assim como na esfera do direito civil, para relações privadas, em vista de direitos disponíveis.

Ela poderá ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento, assim como por e-mail, diretamente entre as partes.

Em caso de necessidade de maior formalização, a notificação extrajudicial poderá ser realizada por meio do tabelionato de Títulos e Documentos, atribuindo fé pública de que a outra parte foi devidamente notificada sobre tal documento a ela apresentado.