Técnica 10: Transação

CASE:

          Interessante caso em que ocorreu um exemplo de transação envolve um contrato de empreitada para a construção e montagem de uma cozinha planejada.

          A reclamante da ação era a dona da casa e o reclamado o marceneiro responsável pela obra.

          A cozinha foi entregue, mas a reclamante alegava que o projeto não foi respeitado e, em decorrência disso, não pagou a última parcela vincenda no contrato.

          Após alguma dificuldade de avanço na audiência de conciliação, não restava acordo entre as partes. Por seu turno, o reclamado alegava que nada mais devia em relação à montagem da cozinha, já que havia cumprido aos pedidos de alteração realizados pela reclamante durante a instalação.

          O conciliador então sugeriu a saída da transação, por meio da qual as partes fariam concessões mútuas para encerrar a controvérsia. Ambos cederam e realizaram o acordo, com concessões mútuas, encerrando a controvérsia, na qual a reclamada abriu mão da exatidão do projeto da cozinha previsto em contrato e o marceneiro ficara sem receber a última parcela.
   
ANÁLISE:

          Pode-se argumentar que essa extinção do conflito não atendeu nem à reclamante e nem ao reclamado, pois ambos não atingiram seus objetivos iniciais apresentados.

          Pois bem, as posições eram claras. Não obstante, não se havia como provar se mudanças de projeto foram realmente exigidas pela reclamante. Isso poderia prolongar o processo e, mesmo em face uma sentença judicial de mérito, o resultado poderia não ser satisfatório para ambos ou, ao menos, uma das partes.

          Nessas circunstâncias, quando a transação ocorre, deve-se ter em conta que o conflito fora eliminado a partir de concessões mútuas dirigidas a evitar-se o incômodo recíproco de permanecer na lide, restaurando a qualidade de vida imediatamente a ambos.

          Para a ocorrência da transação, deve o mediador agir perante as partes, levando-as a refletir sobre as posições assumidas, seu valor econômico e as vantagens de se chegar a um acordo por concessões mútuas, comparando-as às desvantagens em se permanecer na lide até a obtenção de uma sentença de mérito, que pode ser desfavorável a ambas as partes.

          Seriam remissões de ambas as partes. Se as concessões forem realizadas apenas por uma das partes, estar-se-á em face de outra de técnica de extinção de conflitos (vide Técnica 04).