Técnica 09: Barganha de Prazo ou Parcelamento

          Aqui mais uma situação em que não se precisa explicitar um caso específico, pois na rotina dos Juizados e no dia a dia negocial, é comum ocorrer essas negociações, geralmente antes da contratação.

          Não obstante, quando há o inadimplemento (não pagamento) ainda é possível socorrer-se da barganha do prazo ou de parcelamento, como é feito em grande parte das audiências de conciliação para a extinção do conflito.

          A técnica é o conciliador perguntar ao reclamado, réu, devedor se há a possibilidade de o pagamento ocorrer em algum prazo específico a partir daquela audiência, visando por fim no litígio.

          Muitas vezes, o prazo de ser diferido, isto é, distribuído em parcelas semanais, mensais ou anuais, nos quais, a cada vencimento, o devedor fará o pagamento de parte da dívida existente.

          Ao se estipular o pagamento a prazo ou a prazo em parcelas, poderá ser aplicado algum tipo de juros, dentro dos limites legais, para fins de remuneração pelo capital, geralmente seguindo uma taxa de referência.

          Em casos de parcelamentos com prazos acima de um ano, pode-se também estipular correção monetária a partir da superação de cada 12 meses do prazo.

          Outrossim, é de boa prática que o conciliador estipule uma cláusula penal (multa) em favor do credor, para caso de novo inadimplemento, como maneira preventiva de estipular as perdas e danos. Geralmente a cláusula penal deve ser estipulada entre 10 a 30% do valor do acordo.