Técnica 60 - Resolução ou Recomposição

Quando se lida com um conflito, ele está situado no presente, existe e deve ser enfrentado. Porém, as soluções possíveis para ele podem voltar-se ao passado ou valer para o futuro. Todo negociador deve ter em mente essas duas possibilidades, para poder, no presente, apresentá-las aos adversários.


Nosso Projeto de Leituras para Resolução de Conflitos

Estamos iniciando nosso primeiro projeto de leituras para Resolução de Conflitos. Serão seis obras ao todo. O projeto será direcionado a alunos de graduação em Direito. As vagas são limitadas e reservadas aos matriculados. Todavia, serão aceitas participações de ouvintes, sem vinculação com o projeto, que queiram também ler as obras e acompanhar o desenvolvimento dos temas em lives.

Técnica 59 - Foque em Soluções Possíveis

Psicologicamente, ter expectativas difíceis de satisfazer durante uma negociação ou mediação podem criar um empecilho desnecessário e barrar a obtenção de um acordo. Nesse sentido, procure sempre observar padrões objetivos externos, para fora da subjetividade ou dos desejos, uma vez que isso facilita a comunicação a partir de um parâmetro justo a ser debatido.

Técnica 58 - Respeitar o Curso Natural das Coisas

Assim como a primavera vem depois do inverno, todas as coisas seguem cursos naturais na vida. O tempo é amigo dos ciclos, mesmo aqueles mais difíceis de se observar. Portanto, há momentos em que se deve deixar de pelear e deixar as coisas seguirem seu curso natural. Isto não significa desistir de seus interesses, mas saber quando não é a hora de gastar demasiadamente suas energias nele.
Trata-se de uma das obras filosóficas mais antigas do planeta. Escrita por um dos primeiros e mais importantes filósofos chineses, Lao Tsé, ela contém aforismos e ensinamentos válidos até os dias atuais. Entender sua profundida pode servir enquanto guia para a evitação profilática e também a resolução dos conflitos. Nesse sentido, as próximas técnicas descritas a seguir serão inspiradas nessa importante obra filosófica para toda a humanidade.

Técnica 57 - Terapias Jurídicas

Quando alguém está em conflito, existem dois caminhos terapêuticos diferentes, mas complementares, a seguir. A primeira é a Terapia Jurídica da Pacificação. A segunda é a Terapia Jurídica da Libertação. Entenda mais sobre elas a seguir.

Técnica 56 - Interfaces

Interface é aquilo que está entre as partes em conflito e as permite interagir para se buscar uma solução ao problema vivenciado. Tradicionalmente, a interface deveria ser feita pelo Judiciário, enquanto esfera jurisdicional do Estado, responsável pela solução das lides.

Técnica 55 - Delimitação da Legítima Defesa

Segundo o artigo 25 do Código Penal brasileiro, a legítima defesa é uma excludente de ilicitude. Ela existe situações limítrofes, para se repelir injusta, atual ou iminente, agressão indevida a si, direito seu ou de outrem, usando moderadamente dos meios necessários.

Técnica 54 - Não-agressão

A técnica da não-agressão advém do princípio ético essencial presente no Libertarianismo, que é do respeito ao outro (vida, corpo e psique), à sua propriedade e sua liberdade. Aplicar o princípio ético da não-agressão requer que qualquer forma de ação sobre o espaço alheio de realização seja evitada, por autorregulação dos propósitos individuais.

Técnica 53 - Curva de Tensão Conflitiva

Todo conflito tende a uma curva de tensão conflitiva dentro de uma normalidade estatística. Isto significa que um conflito entrará uma escalada de tensão até que se estabilize e possa, finalmente, iniciar seu processo de declive, resolução e extinção. 


Técnica 52 - Cooperação

Falar em cooperação deveria ser um pleonasmo da vida em sociedade, pois enquanto espécie gregária, a existência de quase 8 bilhões de seres humanos viventes atualmente no planeta depende desta estruturação cooperativa em grau universal. Sociedades mais cooperativas tendem a possibilitar mais sadia qualidade de vida a seus cidadãos, por manter um clima de pacificação e harmonia social mais elevado.

Técnica 51 - A Revanche Libertária

Não se deve confundir revanche necessariamente com vingança. Revanche antes de tudo diz respeito à ideia de reparação. Reparação que ocorre em face de um nova oportunidade perante o antigo adversário. Nessa nova oportunidade, poderá então ocorrer a continuidade da prisão do passado, com a vingança, ou, pelo contrário, a libertação daquele ciclo anterior, com a desforra superavitária, positiva, da resolução daquele passivo.

Técnica 50 - Cosmoética

Cosmoética é a Ética das Éticas, a ciência que estuda e aplica as regras da ética de maneira integrada, multifatorial, multidimensional e consciencial. Atuar dentro de um paradigma cosmoético exige que o mediador e as pares optem em busca o melhor para todos na solução daquela controvérsia.

Técnica 49 - Parecer do Sábio

A história da humanidade é permeada pela presença arquetípica de pessoas de notável experiência e conhecimento que, em determinados grupos sociais, representavam a última palavra na solução de conflitos naquela comunidade.

Técnica 48 - Evocar o Discernimento

A evocação do discernimento deve ser feita no início da audiência de mediação, a qualquer momento de sua duração, quando as coisas penderem ao desentendimento ou após o seu término, tendo em vista a retomada posterior da audiência em outro momento.

Técnica 47 - Deixar Partir

Técnica específica para relacionamentos afetivos, quando há situações em que não há mais condições de convivência saudável entre as partes. Trata-se daquele momento em que, apesar do apego, o melhor é deixar partir. Trata-se de uma decisão difícil, mas necessária em casos severos da existência.

Técnica 46 - Notificação Preventiva

Na notificação preventiva, o indivíduo em vista da possível ocorrência de um conflito, notifica a outra parte, com vistas a evitar o início de consequências e danos, dando a oportunidade para que sejam corrigidos eventuais erros.

Técnica 45 - Antiescalada

Escalada é a intensificação do conflito, quando as partes vão colocando cada vez mais "lenha na fogueira", ao ampliar as discussões, os insultos, as provocações e os atos contrários a outra parte. Antiescalada é o ato de encerrar a escalada, tomando para si as rédeas do discernimento.

Técnica 44 - Abandono da Jurisdição

O abandono da Jurisdição significa a escolha de outros caminhos para a solução de controvérsias, fora da égide do Estado, por meio da arbitragem, da mediação ou da conciliação, quando o assunto diga respeito somente a interesses individuais disponíveis, sem qualquer conotação pública.

Técnica 43 - Anticonflitose SIBIA

SIBIA é a conflitose é a neurose do conflito. Enquanto patologia social que envolve duas partes, a conflitose deve ser tratada na mediação enquanto foco central do problema. Logo, o uso dessa técnica implica em que as partes devam focar sua atenção na solução da neurose existente, que é o conflito instalado.

Técnica 42 - Teste de Realidade

Na Psicanálise de Melanie Klein, o teste de realidade fui um instrumento criado para se avaliar o alcance entre o real e a fantasia, naquilo que é dito pelo paciente. No teste de realidade envolvendo conflitos, não se trata somente da juntada de provas aos autos, mas sim, da busca do que é o cerne real do conflito, testando a ocorrência perante ambas as partes.

Técnica 41 - Não julgamento

A técnica do não julgamento tem relação com a técnica da rotulagem. Pela rotulagem, um conflito se inicia somente após se estabelecer um rótulo negativo sobre o outro. Na técnica do não julgamento, evita-se racionalizar sobre a ação do outro, a partir de sua própria concepção sobre como deveria ter sido realizado um determinado ato.

Técnica 40 - Aceitação

"Ao vencedor as batatas", como disse Machado de Assis. Trata-se de técnica essencial à acelerar a resolução do conflito, que está ao alcance do réu e pode ser utilizada a qualquer momento do curso de uma ação. Uma vez verificado que o autor tem tais prerrogativas, o melhor a fazer é buscar o acordo e aceitar a necessidade de pagar o devido. Isso encerra a relação conflitiva em curso e liberta as partes.

Técnica 39 - Give up (desistir)

Desistir da ação em curso é direito do autor. Não necessariamente significa desistir do direito material. Enquanto não houver a prescrição, uma nova ação poderia ser proposta futuramente. A saída pela desistência é uma técnica útil, quando o autor perceba que o andamento do processo poderá causar mais danos do que o direito material pretendido.

Técnica 38 - Reforço Positivo

Mais uma técnica decorrente da Psicologia Comportamental. Por essa técnica, o mediador faz o reforçamento, por meio de elogios, concordâncias e menções às atitudes colaborativas das partes para a solução das controvérsias.

Técnica 37 - Extinção Comportamental

Extinção é uma técnica advinda da Psicologia Comportamental. Trata-se de uma decorrência da Técnica 36, do Silêncio, uma vez que, mantida a falta de estímulos seus ao outro, a tendência é aos poucos seja extinta a conexão entre vocês.

Técnica 36 - O Silêncio

Muitas vezes, o silêncio é usado para evitar a intensificação de uma controvérsia. Nesse sentido, ele é uma técnica auxiliar, utilizada para esfriar a impulsividade em curso, apaziguar as emoções e permitir o retorno à racionalidade.

Técnica 35 - Compartimentalização

Foi o método cartesiano um dos grandes responsáveis pelo avanço das ciências em geral. Isso foi possível pela técnica de redução e compartimentalização, para melhor entendimento das partes do todo. Newton deu o toque final, ao elaborar a mecânica das coisas, pela integração das partes. Daí que, entendida as partes e sua mecânica no todo, o conhecimento humano deu um salto evolutivo.

Técnica 34 - Mediação Objetiva

Na mediação objetiva as partes concordam em estabelecer um foco problema a ser resolvido. O contrato estabelece que a condução dos trabalhos pelo mediador deverá afastar outras ocorrências, até que se resolva o foco escolhido.

Técnica 33: DNI - Direito Não Invasivo

Direito Não Invasivo é o estabelecimento do procedimento de mediação com uma finalidade específica de resolver determinada controvérsia, decididamente de maneira que isso ocorra com o melhor possível para as partes, rapidamente e com o menor custo.

Técnica 32: Metacognição

Metacognição é o estudo do funcionamento da cognição individual. Ela pode ser utilizada em várias áreas humanas e serve no auxílio mediativo, para analisar e avaliar como as partes pensam, racionalizam, sentem e respondem emocionalmente à controvérsia estabelecida.

Técnica 31: Vizualização do Acordo

A visualização é uma técnica meditativa, muito utilizada nas áreas em que a atuação do indivíduo visa resultados, possibilitando a concentração e a preparação para um melhor desempenho, como já foi comprovado em vários estudos sobre o assunto. Na área da mediação, a visualização do acordo pode ser usada pelo mediador, assim como pelas partes, antes da audiência.

Técnica 30: Insights Pacificadores

Existem duas formas básicas de resolver problemas/conflitos. A mais comum delas é o uso dos meios racionais, na utilização de técnicas visando construir um consenso em torno de uma proposta que contemple os interesses das partes.

Técnica 29: Reversão do Binômio Intencionalidade/Retribuição

Toda vez que ocorre um conflito, o mediador há que buscar na origem da dissonância, as intencionalidades das partes, que levaram à formação da lide. Isso é necessário, pois todo conflito terá em sua origem, duas racionalizações em curso: a percepção da intencionalidade e, daí, a retribuição a ela.

Técnica 28: 2 x Mais se Perde do que se Ganha

Estatísticas indicam que normalmente as pessoas valorizam duas vezes mais o que se perde, do que ganham. Desse modo, é importante ao mediador de conflitos identificar e ressaltar não só os ganhos obtidos com a resolução pacífica dos conflitos, mas também o que se perde, ao não se chegar a um acordo.

O Papel das Lágrimas na Solução de Controvérsias

As lágrimas são o mecanismo neurofisiológico, ligado diretamente à liberação de uma tensão emocional. As glândulas lacrimais está diretamente ligadas ao cérebro por meio do sistema nervoso autônomo parassimpático, o que dá indícios claros de sua função em manter o organismo em funcionamento equilibrado e repouso. Logo, em oposição à tensão, que coloca o sistema nervoso autônomo simpático em prontidão.

Medidas extrajudiciais podem tornar Judiciário eficiente

José Renato Nalini - presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Tramitam pelos tribunais brasileiros 93 milhões de processos, 20 milhões dos quais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Técnica 27: Muros de Defesa

Uma das técnicas mais antigas da histórica da humanidade é estabelecer barreiras físicas para se evitar conflitos. Nos dias atuais, os condomínios fechados ocuparam os espaços dos vilarejos medievais cercados, certas fronteiras entre países são cercadas (a exemplo da fronteira entre EUA e México). Enquanto técnica de mediação, os muros de defesa são medidas de exceção.

Técnica 26: Rotulagem

Rotulagem é uma forma comunicativa humana de categorizar, estratificar e identificar características no outro. O rótulo pode ser positivo, quando se menciona alguém por suas qualidades, por meio de um elogio, o reconhecimento e a afinidade. O rótulo é negativo quando se verifica no outro deficiências físicas ou morais, ou se atribui algum traço negativo a uma  conduta realizada.

Técnica 25: Dois Níveis de Atenção

O atendimento em mediação, especialmente aquele feito nos Juizados Especiais, poderia ganhar um grande aliado, quando da adoção de dois níveis de atenção diferenciados.

Técnica 24: Interrupção da Audiência

          Com as mesmas causas, mas diferentemente da técnica de suspensão da audiência, a interrupção levará ao encerramento do procedimento iniciado.

Técnica 23: Suspensão da Audiência

          A audiência de conciliação pode atingir momentos de pré-acordo, tensão ou mesmo indefinição, nos quais seja prudente uma suspensão temporária dos trabalhos para que as partes possam repensar os termos de um acordo, novas propostas ou mesmo acalmar os ânimos.

Técnica 22: Líder Pacificador

           A técnica do líder pacificador implica na releitura dos arquétipos das lideranças antigas e seu papel no seio da comunidade.

Técnica 21: Permuta

          A permuta, neste caso, é uma decorrência da técnica 11, da dação em pagamento. A diferença essencial é que na presente técnica da permuta, ambas as partes aceitam a troca dos objetos do contrato para fins de extinção de um conflito, no qual o inadimplemento foi bilateral.

Técnica 20: Compensação

          Dívidas recíprocas, vencidas e líquidas e de mesma natureza, entre as mesmas partes podem ser apresentadas conjuntamente para fins de resolução de uma controvérsia. A compensação pode ser requerida tanto pelo autor quanto pelo réu.

Técnica 19: Novação

          Em casos de atraso no pagamento ou em outras formas de inadimplemento eivadas em contratos, as partes podem sugerir a realização de um novo contrato para extinguir essa dívida anteriormente não cumprida.

Técnica 18: Pré-Trial

          A técnica Pré-Trial não atua diretamente na solução do conflito, mas pode contribuir para as partes obterem uma noção sobre o desfecho do conflito, a partir da obtenção de um ou mais laudos arbitrais não-vinculantes.

Técnica 17: Pacing

          Pacing é uma técnica acessória ao desempenho das atividades de resolução das controvérsias.

          Ela serve aos profissionais mediadores como estratégia comunicativa para estabelecer empatia com as partes.

Técnica 16: MedArb

          Uma das formas de buscar uma solução pacífica nas controvérsias está na realização da técnica da MedArb.

Técnica 15: Arras ou Sinal

          Arras ou sinal diz respeito à entrada dada no negócio para garantir a sua contratação e, também, por consequência, estipular o valor mínimo de perdas e danos em caso de desistência.

Técnica 14: Cláusula Penal

          Trata-se de prática negocial a estipulação contratual de uma cláusula penal, também chamada de multa, para fins incentivar ao adimplemento da obrigação e fixar previamente as perdas e danos para o caso de inadimplemento.

Técnica 13: Astreinte

          Aproveitando-se da apresentação da técnica anterior, sobre ajustamento de conduta, na qual foi mencionada a possibilidade do astreinte, volta-se ao assunto isoladamente para mencionar sua utilidade enquanto técnica à disposição do mediador, para a se evitar a continuidade futura do conflito.

Técnica 12: Ajuste de Conduta

CASE:

          Algumas vezes, quando se trata de direitos de vizinhança, a proximidade das moradias pode revelar problemas que envolvam questões de segurança, salubridade e tranquilidade entre vizinhos.

Técnica 11: Dação em Pagamento

CASE:

           Muitas vezes na prática dos Juizados são observadas pessoas honestas que, devido a circunstâncias alheias a suas vontades, acabam por não poder honrar seus compromissos.

Técnica 10: Transação

CASE:

          Interessante caso em que ocorreu um exemplo de transação envolve um contrato de empreitada para a construção e montagem de uma cozinha planejada.

Técnica 09: Barganha de Prazo ou Parcelamento

          Aqui mais uma situação em que não se precisa explicitar um caso específico, pois na rotina dos Juizados e no dia a dia negocial, é comum ocorrer essas negociações, geralmente antes da contratação.

Técnica 08: Barganha de Preço

          Este é um modelo de conduta comum, para o qual existem muitos exemplos da vida cotidiana de cada um, a disputa pelo valor objeto do contrato.

Técnica 07: Sorteio

CASE:

          Em um condomínio de apartamentos as garagens eram rotativas, ou seja, cada um dos condôminos poderia ocupar uma das vagas, sem determinação certa da propriedade de cada um daqueles espaços.

Técnica 06: Advogados Facilitadores

CASE:

         Aqui se relata um caso muito interessante. Foi uma audiência de conciliação a envolver o interesse de três partes, todas acompanhadas dos seus devidos advogados.

Técnica 05: Negociador Prévio

CASE:

         Este case procura destacar um exemplo positivo de profissional de cobranças, observado nas audiências conciliatórias perante os Juizados.

Técnica 04: Doador Parte

CASE:

         Aqui o exemplo destacado é de um grande professor, escritor de livros, cuja vida é dedicada ao estudo e à assistência em todas as dimensões de manifestação da consciência.

Técnica 03: Doação não interessada

CASE:

         Muitas vezes aqui se confunde o conceito de bondade com o de gratidão. No case agora apresentado isso pode ser bem evidenciado.

Técnica 02: Perdão da Dívida

CASE

         Esta foi uma audiência de conciliação, cujo desfecho resultou em uma mudança espontânea da pretensão do autor, no transcorrer da audiência.

Técnica 01: Mediador Doador

CASE: 
 
         Samuel nos trouxe uma experiência advinda do seu trabalho enquanto conciliador voluntário nos Juizados Especiais. Ele gostaria de novas técnicas para melhorar o acolhimento e o amparo à resolução de controvérsias e, para tanto, procurou uma pessoa de muita experiência de vida para se orientar.